MP facilita acesso ao crédito nos bancos públicos
A medida provisória não se aplica às operações de crédito realizadas...
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O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória (MP) para simplificar o...
Acordos firmados durante a vigência da medida provisória estão mantidos. Porém,...
Medida provisória está no Senado mas, sem acordo para aprovação, perderá...
Apelidada de MP trabalhista, a Medida Provisória nº 936 de primeiro...
No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado...
Os governos estão buscando aprovar medidas para ajudar todos a superarem...
Empresas pequenas e médias com dívidas junto à previdência social estão...