O prazo para suspensão do contrato de trabalho foi prorrogado!
O Decreto 10.517/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos...
Contrato de trabalho
Finalmente foi publicado o decreto que permite a prorrogação da suspensão e redução de jornada de trabalho
Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de...
Bolsonaro sanciona MP que permite redução de jornada e salário
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a MP (medida provisória) 936, que...
A MP 905 foi revogada! Confira o que mudou e o que não!
A MP 905/2019, que versava sobre o “Contrato Verde e Amarelo”, foi...
Concessão do benefício emergencial: portaria esclarece comportamentos e regras
Diante de tantas dúvidas e incertezas quanto ao benefício emergencial, o...
MP 936: Também abrange os contratos de trabalhos temporários?
No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado...