SP assina hoje autorização para reabertura de concessionárias e escritórios

A prefeitura da cidade de São Paulo vai assinar hoje protocolos permitindo a reabertura gradual de dois setores da economia: concessionárias de veículos e escritórios.

A medida entra em vigor amanhã.

“Vamos assinar com dois dos cinco setores. Vendas de veículos e escritórios. Amanhã estará publicado no Diário Oficial a autorização para que eles voltem a funcionar”, disse o prefeito Bruno Covas (PSDB) em entrevista coletiva.

O governo João Doria (PSDB) anunciou em 27 de maio as regras de reabertura das atividades, dividindo as regiões do estado e os cenários da epidemia em cinco fases. Segundo as regras estaduais, a capital está na fase 2 do Plano São Paulo, que permite a reabertura de concessionárias de veículos, escritórios e comércios.

Estabelecimentos comerciais, porém, ainda não podem abrir as portas. Entidades do setor têm reclamado da demora da Prefeitura para estabelecer normas de funcionamento para os lojistas e há comerciantes ignorando a quarentena.

Distanciamento e horários limitados

Para que pudessem retomar o atendimento ao público a partir de amanhã, concessionárias e escritórios tiveram que apresentar propostas de funcionamento e passar pela aprovação da vigilância sanitária. Concessionárias quanto escritórios estarão liberados para atendimento ao público seguindo algumas regras:

• Funcionamento de até quatro horas (fora dos horários de pico)
• Espaçamento de 1,5 metro entre as pessoas
• Demarcações e barreiras físicas
• Estímulo ao teletrabalho e home office, principalmente para mães que com filhos pequenos e para pessoas de grupo de risco
• Disponibilizar álcool gel, água e sabão
• Uso obrigatório de máscaras
• Medição de temperatura
• Auxílio à testagem

Esses setores já tinham autorização para funcionar durante a quarentena, porém a portas fechadas. A partir de agora, poderão voltar a receber o público restrito a 20% da capacidade, durante 4 horas por dia. O expediente interno pode acontecer durante todo o dia, mas o atendimento deve respeitar esse horário limitado. A abertura para o público não pode acontecer entre 7h e 10h e o fechamento, entre 17h e 20h.

“Quais quatro horas? Cada escritório, cada concessionária define, não podendo ser o horário de abertura e o horário de fechamento dentro dos horários de pico. Ou seja, não pode abrir depois das 7h da manhã, não pode abrir antes das 10h da manhã. Não pode fechar depois das 17h e antes das 20h. Qualquer horário pode ser escolhido, desde que o horário de abertura e fechamento não coincida com horário de pico”, afirmou Covas.

Os protocolos serão assinados com entidades representantes de escritórios de advocacia, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e de contabilidade. O presidente da Câmara dos Vereadores, Eduardo Tuma, será testemunha do acordo.

Próximas fases

Até quarta-feira (3), a capital registrava 72.171 casos e 4.251 óbitos confirmados por covid-19. Segundo a Prefeitura, 64% dos leitos de UTI na cidade estavam ocupados, 1% a mais do que no dia anterior.

A disponibilidade de estrutura hospitalar e dados sobre a evolução da epidemia são os critérios do governo do estado para definir em qual fase do plano de reabertura cada cidade está.

Covas disse esperar que a cidade seja classificada na fase 3 ainda neste mês, mantidos os índices como estão. “Não quero fazer futurologia, parte desses índices não dependem da ação da prefeitura, como é a quantidade de leitos disponibilizados. Leitos de UTI é, sim, responsabilidade do município. Mas a disseminação da doença e a taxa de contaminação recai um pouco sobre a participação das pessoas, o envolvimento que as pessoas têm feito tido.”

O prefeito não deu prazos para reabertura do comércio, mas afirmou que a gestão trabalha para definir os protocolos “o mais rápido possível”. O tucano afirmou que caberá a cada comerciante arcar com os custos da retomada das atividades — por exemplo, o de adequar sua estrutura às normas ou ampliar exames diagnosticando o coronavírus entre funcionários.

“É a mesma coisa querer imputar à Prefeitura o pagamento de 13º salário, de vale transporte. São custos que as empresas vão ter para poder operar dentro da cidade de São Paulo. Vivemos um momento de exceção”, afirmou Covas.

As fases e o enquadramento das regiões administrativas

Fase 1 – liberação apenas de serviços essenciais, como está agora

• Regiões: Baixada Santista, Registro (Vale do Ribeira) e Grande São Paulo (sem contar a capital). Abertos somente os serviços essenciais.

Fase 2 – momento de atenção da pandemia com liberações eventuais

• Regiões: cidade de São Paulo, São José do Rio Preto, Araçatuba, Taubaté, Campinas, Marília, Sorocaba, Piracicaba, São João da Boa Vista, Ribeirão Preto e Franca. Aberto com restrições: atividades imobiliárias, concessionárias de veículos, escritórios, comércio e shoppings.

Fase 3 – momento controlado da pandemia com maior liberação de atividades

• Regiões: Barretos, Presidente Prudente, Bauru e Araraquara/São Carlos. Aberto com restrições: bares e restaurantes, comércio, shopping e salões de beleza. Aberto sem restrições: atividades imobiliárias, concessionárias de veículos e escritórios.

Fase 4 – momento decrescente da pandemia com menores restrições

• Regiões: nenhuma. Aberto com restrições: bares e restaurantes, comércio, shopping, salões de beleza e academias. Aberto sem restrições: atividades imobiliárias, concessionárias de veículos e escritórios.

Fase 5 – momento de controle da pandemia e liberação de todas as atividades com protocolos

• Regiões: nenhuma. As atividades podem ser retomadas.

SP é o epicentro da covid-19 no Brasil

A cidade de São Paulo é considerada o epicentro nacional da covid-19. Até a primeira semana de maio havia um entendimento de que seria necessário recorrer ao lockdown porque as UTI se aproximavam de 90% de ocupação. A prefeitura tentou bloqueio de vias, um rodízio ampliado e a antecipação dos feriados para criar seis dias de comércio fechado foi descrita como “última cartada” pelo prefeito Bruno Covas.

O entendimento é que as medidas deram certo – apesar de o rodízio ampliado e os bloqueios terem sido revogados. A capital alega que a taxa de contágio está em 1,1, ou seja, cada indivíduo infectado transmite o coronavírus para mais 1,1 pessoa.

Fonte: UOL