MP 936: Também abrange os contratos de trabalhos temporários?
No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado...
MP
Lewnadowiski mantém decisão de que acordo de redução salarial exige aval de sindicato
Ministro do STF negou recurso da AGU, que diz que MPcontinua...
INSS: Devedores da Previdência estão fora do crédito para a folha de pagamento
Empresas pequenas e médias com dívidas junto à previdência social estão...
Fim do Fundo PIS-Pasep não acaba com o abono salarial do PIS-Pasep; entenda
Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (7) extinguiu o Fundo PIS-Pasep, mas isso não...
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Decisão é do ministro Lewandowski. Segundo o ministro, a não manifestação...
Medida Provisória nº 944/2020: o que você empresa precisa saber
Principais dúvidas sobre o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)...