Atenção, Empreendedor! Cuidado Ao Demitir Seu Colaborador Se Você Usou O Contrato De Estabilidade (MP 936)
A MP 936, que permite a redução de salário e suspensão...
Medida Provisória
Medida que permite suspensão de contrato de trabalho é prorrogada
O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2020
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe...
Relator da MP 944 na Câmara pretende alterar regras para ampliar acesso ao crédito de pequenas e médias empresas
Deputado Zé Vitor propõe ampliar faixa de faturamento de firmas contempladas...
[MP 928] Prorrogadas por 60 dias as Medidas Adotadas pelo Governo, no combate ao Coronavírus
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 33, DE...
[MP 927] Prorrogadas por 60 dias as Medidas Adotadas pelo Governo, no combate ao Coronavírus
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE...
Redução de salário: Modelo de contrato para acordo individual
Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução...
Tudo sobre Pagamento de Funcionários no Período de Pandemia
Com a mudança abrupta nas relações de trabalho durante a epidemia...